O DANO MORAL DERIVA DE UMA RESPONSABILIDADE CIVIL

Está na esfera de compensação e satisfação pelo prejuízo causado

O DANO MORAL DERIVA DE UMA RESPONSABILIDADE CIVIL

Àquele que por ação ou omissão causar Dano a outrem, mesmo que somente Dano Imaterial, fica obrigado a ressarcir este prejuízo.

Este ressarcimento deve ser feito in pecunia (dinheiro) e deve refletir de fato a gravidade do que fora causado, assim como a capacidade econômica das partes.

Neste sentido o Dano Moral, não consegue retornar ao status quo ante (estado anteriormente à lesão), ele tem a função compensatória e satisfatória e concomitantemente penal, ou pedagógica, para fins de evitar novos eventos danosos à outras pessoas.

Neste sentido se sofreu um Dano ou teve um prejuízo ligado ao Nome, Imagem, Integridade física, Honra, ou outros casos que devem ser avaliados cautelosamente, deve agir em juízo exigindo do agente causador a reparação civil de seus prejuízos.

Está na lei civilista e em outras esparsas, é um direito!

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Entenda um pouco em que casos deve haver Reparação por Danos Morais

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