DIREITO AMBIENTAL E DOS ANIMAIS

Consultoria e Assessoria de legislação do Meio Ambiente e Direito dos Animais

DIREITO AMBIENTAL E DOS ANIMAIS

A nova era tras inovações, os novos direitos chegam e a sociedade precisa adaptar-se às Legislações.

A proteção do meio ambiente, da fauna e da flora é cada vez mais importante dentro do princípio urbanístico de crescimento sustentável. Portanto as adequações devem ser feitas para que não desencadeiem punições administrativas ou processos judiciais.

Neste sentido o legislador cada vez mais visualiza o meio ambiente, a fauna e a flora como ponto importante dentre os temas jurídicos, tanto o é, que elevou certos atos da pessoa física e jurídica que atentem contra a fauna e a flora, como Crime Inafiançável.

Neste ponto, nossa proposta pode tanto ser de atuação em âmbito processual, mas principalmente no âmbito preventivo da consultoria, eliminando ou reduzindo as possibilidades de Infração administrativa ou à legislação específica.



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