DIREITO EMPRESARIAL

Trata-se da normatização da atividade empresarial, desde sua constituição, relações e desconstituição

DIREITO EMPRESARIAL

A atividade empresarial, ou comercial como era antigamente chamada, trás a baila a junção de pessoas ou de interesses mútuos para o fim de uma atividade comercial específica.

A pessoa jurídica é na verdade uma ficção jurídica, mas existe para fins de formalidades, encargos, responsabilidades e proteção mitigada dos sócios que a compõe. 

A empresa possui personalidade jurídica quando registrada na Junta comercial, e capacidade para estar em juízo como autora ou ré. Pode ainda pleitear danos morais, teoria já aceita no STJ, como também, por outro lado, Responde criminalmente pelas lesões ao Meio Ambiente, junto com seus sócios gerentes.

O maior desafio para as empresas é a Resolução dos Conflitos de interesse de forma extrajudicial é o novo paradigma a ser enfrentado. A possibilidade de acabar com um litígio sem a necessidade de um Processo Judicial algo que se faz cada vez mais necessário dentro de um sistema moroso e instável. Assim, realizamos análises e estratégias para realização de Mediação de Conflitos, com menor custo e maior satisfação da parte envolvida. 

A empresa necessita também de um apoio para redução de passivos ocultos, fatos presentes e passados que podem gerar futuras dívidas. Neste fito a prevenção e a estratégia deve ser privilegiada como forma de se reestruturar a estabilidade para a atividade comercial. 

O Salgado Martins Advogados Associados está apto a prestar com excelência serviços de Consultoria e Assessoria jurídica para sua Empresa com o intuito de adequação de procedimentos na atividade empresarial, que reduzam as dívidas visando alterações contratuais, e de métodos de trabalho, usando dos artifícios jurídicos existentes, a fim de prevenir e evitar ou resolver litígios.

 



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