DIREITO IMOBILIÁRIO

Trata-se da relação jurídica de Compra e Venda de Imóveis, assim como aos assuntos correlatos à Posse e à Propriedade

DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário consiste na normatização relativa aos Bens Imóveis, Compra e Venda de imóvel pronto ou na planta, a questão de financiamentos imobiliários, revisão e rescisão de contratos e outros.

Na atualidade com o fenômeno do crescimento do mercado imobiliário, juntamente surgiram meios escusos de realizar o lucro, os quais combatemos pedindo a declaração de abuso de direito e de nulidade de certas cláusulas, que sejam obscuras, com falta de transparência ou que desequilibrem a relação jurídica de consumo para o lado do fornecedor, neste caso a Construtora, Incorporadora, ou Corretora de Imóveis.

Diversas são as questões inerentes a tal contrato e a Cláusulas Abusivas ou leoninas e de duplo sentido que por vezes colocam o consumidor em extrema desvantagem pois quebram a equação isonômica do Contrato.

Também realizamos análise de contratos com a facilidade de comunicação via e-mail.

Ainda dentro do tema temos a Posse e a Propriedade, normatizadas em nosso Código Civil de 2002.

Ações correlatas como:

  • Ação Revisional de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na planta,
  • Ação Indenizatória por Atraso na Entrega do Imóvel, e restituição de valores ilegalmente cobrados,
  • Ação "Quanti Minoris" e adequação do Memorial Descritivo do Imóvel,
  • Ação de Reintegração de posse e reivindicação de propriedade,
  • Usucapião (regularização de posse mansa e pacífica),
  • Questões envolvendo assessoria na Compra e Venda de Imóvel e transcrição no Registro do Imóvel - RGI.

O Salgado Martins Advogados Associados possui larga experiência nas Ações Imobiliárias, assim como nas armadilhas nos contratos inerentes à aquisição de imóvel.

 



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